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A culpa passa a ser da “nova” teoria, tais como se ela não existisse antes, e como se servisse aos fins de modo a os quais foi utilizada.

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Último POR DIA da HSM Expo 2018 trouxe temas como transformação digital, ética e integridade nas companhias

Não conheçeste trabalho semelhante na literatura jurídica. Embora enfoquem ESTES aspectos penais da questão, os autores... Para ler Ainda mais

III — Pelo domínio funcional do fato, qual fundamenta a coautoria, baseada na divisãeste de tarefas entre ESTES autores.

A teoria do domínio do fato assumiu no julgamento da Ação Penal 470 ares por novidade. A adoçãeste de teorias aparentemente hermfoiticas, e, do toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da população e mesmo da comunidade jurídica, costuma servir do álibi para drásticas alterações por orientaçãeste de entendimento jurídico.

“José Carlos Tórtima e Fernanda Lara Tórtima, utilizando seu Óptima manejorefregatráfego, promovem uma crítica, realmente bem fundamentada sobre este conceito de evasão por divisas, procedimento de que vem sistematicamente a ser interpretado de forma errônea quando da...

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Pelo Peru foi a teoria do domínio do fato utilizada corretamente por tua Corte Suprema, possibilitando-se a condenaçãeste do ex-presidente Fujimori tais como autor mediato dos crimes cometidos em este seu governo por autores plenamente responsáveis, integrantes dos órgãos de repressãeste então existentes. No julgamento por Fujimori, ao contrário do qual se fez cá, a teoria em nada dizia respeito à análise da prova dos autos. Lá o qual se fez foi condenar Fujimori tais como autor, e não mero partícipe, considerando-se ter ele exercido, por meio por uma estrutura organizada de poder, o domínio da vontade dos autores de que realizaram este Espécie pelas próprias mãos (imediatos).

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